Soluções completas para você e sua empresa

Mais do que serviços, entregamos segurança, estratégia e tranquilidade para você viver e empreender com confiança.

Conheça o escritório
Ambiente do escritório Pereira e Pimentel
Ambiente do escritório Pereira e Pimentel
Ambiente do escritório Pereira e Pimentel

Há mais de 10 anos, acompanhamos empresas e famílias em decisões que exigem segurança, estratégia e sensibilidade.

Nosso trabalho parte de uma convicção simples: problemas jurídicos, contábeis e patrimoniais raramente aparecem isolados, e por isso não devem ser tratados de forma fragmentada.

Reunimos, em um só ecossistema, áreas essenciais para proteger, organizar e impulsionar o que realmente importa: o seu negócio, o seu patrimônio e a sua história. Do empresário que está abrindo a primeira empresa à família que planeja a sucessão, atuamos de forma preventiva sempre que possível, para que problemas sejam evitados antes de virarem litígios, e com firmeza e clareza quando o conflito já existe.

Nossa sede física fica em Jundiaí/SP, mas atendemos clientes em todo o Brasil, com o mesmo padrão de proximidade, agilidade e cuidado, presencialmente ou de forma remota.

Fachada do escritório Pereira & Pimentel Sociedade de Advogados

Áreas de atuação

Em linhas gerais, o escritório atua de forma em vastas áreas de Direito, seja público ou privado, de modo interdisciplinar, sendo as principais:

Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

Questões familiares pedem técnica, mas também escuta e humanidade. Conduzimos com discrição e sensibilidade temas como divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, convivência, pensão alimentícia e partilha de bens. Na área sucessória, atuamos em inventários e também no planejamento em vida, com testamento, doações e estruturas patrimoniais, para que a transmissão do patrimônio aconteça de forma organizada, com menos custos e menos conflitos entre os herdeiros.

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Contabilidade

Contabilidade

Uma contabilidade bem feita vai além de cumprir obrigações: ela dá ao empresário clareza para decidir. Cuidamos da gestão contábil completa da sua empresa, com organização, conformidade fiscal e visão de crescimento. Ajudamos, por exemplo, a escolher o regime tributário mais adequado ao momento do negócio (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), a regularizar pendências com o Fisco, a manter escrituração e obrigações acessórias em dia e a preparar demonstrações contábeis para a obtenção de crédito ou a entrada de novos sócios.

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Área Trabalhista

Área Trabalhista

Relações de trabalho bem conduzidas fortalecem a empresa. Nossa atuação combina prevenção e defesa: estruturamos contratos de trabalho, políticas internas, controle de jornada e procedimentos de desligamento, reduzindo o risco de passivos. Auxiliamos em situações como a dúvida entre contratar um colaborador como empregado ou como prestador de serviços, a definição de regras para horas extras e banco de horas, a condução correta de uma dispensa por justa causa e a defesa da empresa em reclamações trabalhistas.

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Área Empresarial

Área Empresarial

Todo negócio sólido começa com uma boa estrutura. Atuamos desde a abertura da empresa até as fases de crescimento e reorganização, sempre com atenção ao equilíbrio entre os sócios e à proteção do patrimônio. Elaboramos contratos sociais e acordos de sócios, orientamos a entrada e a saída de sócios, conduzimos alterações contratuais, transformações societárias e reorganizações, e ajudamos a definir regras claras para situações delicadas, como divergências entre sócios, retirada de capital e sucessão na empresa.

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Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

Marca, nome, criações e ativos intangíveis costumam estar entre os bens mais valiosos de um negócio, e também entre os mais expostos. Fazemos o registro de marcas no INPI, o monitoramento contra terceiros e a defesa em casos de uso indevido. Atuamos, por exemplo, quando o empresário quer garantir sua marca antes de abrir uma loja ou lançar um produto, quando um concorrente passa a usar nome ou sinal semelhante, quando um pedido de registro é indeferido ou contestado, e na proteção de direitos autorais, software e desenhos industriais.

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Área de Contratos

Área de Contratos

Um bom contrato traduz o que foi combinado e protege as partes quando as coisas não saem como o planejado. Elaboramos, revisamos e gerenciamos contratos com foco nos objetivos de cada cliente: prestação de serviços, compra e venda, parcerias comerciais, locação, franquia, confidencialidade, entre outros. Também identificamos, antes da assinatura, cláusulas que podem gerar prejuízo, como multas desproporcionais, prazos desfavoráveis ou responsabilidades mal distribuídas, e orientamos sobre rescisão, renegociação e cobrança quando há descumprimento.

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Área Previdenciária

Área Previdenciária

Planejar o futuro previdenciário evita surpresas e perdas. Atendemos pessoas físicas e empresas, com soluções que buscam garantir direitos e tranquilidade no presente e no longo prazo. Analisamos o tempo de contribuição e a melhor regra de aposentadoria, orientamos sobre benefícios por incapacidade, pensão por morte e benefício assistencial, revisamos decisões do INSS que possam ter sido equivocadas e apoiamos empresas na correta relação com a Previdência Social.

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Jurídico Mensal

Jurídico Mensal

Tenha um departamento jurídico completo para a sua empresa, com investimento previsível e sem o custo de manter uma equipe interna. Todo mês, você conta com um pouco de cada área: revisamos contratos antes da assinatura, orientamos decisões trabalhistas, protegemos e monitoramos a sua marca, respondemos a notificações e conflitos e treinamos líderes e equipes para reduzir riscos. Quando o conflito não pôde ser evitado, atuamos na defesa com quem já conhece a sua empresa. Menos imprevistos, mais segurança para decidir e crescer. Fale com a nossa equipe e conheça o formato ideal para o seu negócio.

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Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Negócios envolvendo imóveis exigem segurança em cada etapa, da negociação ao registro. Atuamos na elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação e permuta, na análise de documentação e na due diligence imobiliária antes de uma aquisição, evitando que o cliente assuma um imóvel com pendências ou riscos ocultos. Também orientamos incorporadoras e loteadoras na estruturação de empreendimentos, atuamos em usucapião, regularização fundiária e disputas envolvendo posse e propriedade, e acompanhamos todo o processo de registro em cartório, para que a transação se conclua com segurança jurídica.

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Direito Societário

Direito Societário

A forma como uma empresa é estruturada define como ela vai crescer, e também como vai enfrentar as dificuldades. Elaboramos e revisamos contratos sociais, acordos de sócios e estatutos, orientamos processos de fusão, aquisição, cisão e incorporação, e conduzimos a entrada e a saída de sócios com regras claras, que evitam disputas futuras. Também atuamos em situações mais sensíveis, como divergências entre sócios, dissolução de sociedade e apuração de haveres, sempre buscando a solução que melhor protege o negócio e o patrimônio de cada envolvido.

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Direito Civil

Direito Civil

Do dia a dia às situações mais complexas, o Direito Civil está por trás de boa parte das relações pessoais e patrimoniais. Atuamos na elaboração de contratos diversos, na cobrança de dívidas, em ações de indenização por danos materiais e morais, em questões possessórias e em disputas entre vizinhos ou condôminos. Também orientamos sobre responsabilidade civil em acidentes e negociações mal-sucedidas, buscando sempre, primeiro, a solução mais rápida e menos desgastante para o cliente, e o litígio quando ele for realmente necessário.

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Compliance Empresarial

Compliance Empresarial

Empresas que atuam com ética e transparência reduzem riscos e ganham confiança no mercado. Auxiliamos na estruturação de programas de compliance e códigos de conduta, na elaboração de políticas internas e canais de denúncia, e em treinamentos para colaboradores e lideranças sobre condutas esperadas e situações de risco. Também apoiamos empresas na adequação a normas como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei Anticorrupção, e na condução de investigações internas quando uma irregularidade é identificada, protegendo a empresa e preservando sua reputação.

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Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Relações de consumo malconduzidas geram prejuízo financeiro e desgaste de imagem, para empresas e consumidores. Defendemos empresas em reclamações, notificações e ações judiciais envolvendo relações de consumo, e orientamos sobre publicidade, contratos de adesão, garantias e práticas comerciais, para reduzir o risco de autuações e processos. Também atuamos na defesa de consumidores em casos de produtos com defeito, cobranças indevidas e descumprimento contratual, buscando a reparação adequada em cada situação.

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Profissionais

A Pereira & Pimentel Sociedade de Advogados conta com um quadro societário composto sócios, advogados associados e paralegais. Além de parceiros em outros países e nos demais estados da federação.

Débora Pereira

Débora
Pereira

Sócia-fundadora

OAB/SP nº 361.594

Rafaela Pimentel

Rafaela
Pimentel

Sócia-fundadora

OAB/SP nº 388.951

Tassiana Vivas

Tassiana
Vivas

Advogada

OAB/SP nº 352.917

Débora Lima

Débora
Lima

Contadora

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